No Luxemburgo, para além da pensão de base paga pelo Estado luxemburguês, a sua empresa pode propor-lhe um sistema de pensão complementar, que permite preparar a sua reforma com condições fiscais vantajosas. Ainda pouco conhecido e subaproveitado, este dispositivo merece toda a sua atenção. Vamos descobrir como funciona e quais as suas vantagens.
O sistema de pensão luxemburguês explicado de forma simples
No Luxemburgo, a reforma funciona como uma casa de três andares (ou "pilares"):
O 1.º pilar: a pensão legal de base, paga pelo Estado
O 2.º pilar: o regime complementar de pensão, criado pela empresa (o tema que hoje nos interessa)
O 3.º pilar: a poupança-reforma privada pessoal
O regime complementar de pensão – O que é exatamente?
Le régime complementar de pensão (RCP) funciona como uma conta-poupança especial, criada pela sua entidade empregadora e exclusivamente destinada à preparação da sua reforma, e na qual:
A sua entidade empregadora deposita regularmente dinheiro para a sua futura reforma, ou seja, as contribuições patronais.
Pode também adicionar os seus próprios pagamentos se assim o desejar, designados por contribuições pessoais.
Tanto a entidade empregadora como a pessoa beneficiária têm vantagens fiscais sobre estes depósitos.
Mas isso não acaba aqui! Este regime não se limita apenas à reforma, podendo igualmente cobrir a morte e a invalidez, garantindo assim uma proteção completa para si e para os seus familiares.
Porque se deve interessar por este regime?
A realidade é impressionante: no Luxemburgo, um reformado irá receber, em média, mais de duas vezes o valor das contribuições feitas a seu favor durante a sua carreira. Um sistema generoso, sim, mas que levanta questões sobre a sua durabilidade a longo prazo. A mensagem é clara: é importante constituir, desde já, uma poupança complementar para preparar o futuro.
É neste contexto que o plano de pensão empresarial se torna relevante. No entanto, para poder tirar proveito deste plano, a sua entidade empregadora tem de ter este sistema implementado na sua empresa. Hoje em dia, apenas 2200 empresas no Luxemburgo propõem este plano, abrangendo cerca de 70 000 trabalhadores. É estranhamente pouco para um país que se encontra no topo da inovação social. Trata-se de uma oportunidade que ainda é demasiado pouco aproveitada!
Se a sua empresa ainda não disponibilizar este dispositivo, fique a saber que este é cada vez mais considerado como uma vantagem atrativa para recrutar e fidelizar os trabalhadores.
Vamos supor que a sua entidade empregadora decide aumentar o seu salário. Eis o que acontece:
Dá-lhe um aumento de 100 € brutos
Tem de pagar, adicionalmente, 13 € de encargos sociais
Montante total para a entidade empregadora: 113 €
Mas dos seus 100 € de aumento:
Uma parte vai para contribuições sociais
A outra parte vai para impostos
No final, sobram-lhe 62 € líquidos no seu bolso
Agora, vamos imaginar que a sua entidade empregadora usa este mesmo orçamento para a sua pensão:
Deposita 94 € no seu plano de pensão
Paga apenas 19 € de imposto fixo (20%)
Montante total para a entidade empregadora: os mesmos 113 €
A grande diferença?
Beneficia da totalidade dos 94 € depositados no seu plano
Este dinheiro fica a render para a sua reforma
Não paga imposto sobre este montante por enquanto
Na reforma, irá pagar apenas uma pequena contribuição de 1,4% (a contribuição dependência)
Resumindo:
Com o aumento de salário: recebe 62 € líquidos imediatamente
Com o regime de pensão: faz uma poupança de 94 € para a sua reforma
É como se recebesse 50% a mais, com o mesmo custo para a sua entidade empregadora! É o que se chama uma situação "win-win": a sua entidade empregadora otimiza o seu orçamento, e o trabalhador beneficia de um montante superior para preparar a sua reforma.
Contribuições pessoais - as suas vantagens concretas
Para além destas contribuições patronais, o trabalhador pode fazer pagamentos para aumentar o montante anual. Poder criar uma poupança de até 1200 € por ano (ou seja 100 € por mês), com benefícios fiscais significados: soa bem, não soa? Estas contribuições pessoais são diretamente deduzidas do seu salário, sem imposto fixo sobre o rendimento. Melhor ainda: à saída, o seu capital estará isento de imposto sobre o rendimento no Luxemburgo. Aplica-se apenas a contribuição dependência de 1,4%.
Um exemplo concreto
Supondo que a taxa de imposto sobre o rendimento é de 35%, eis o exemplo da Mélanie:
Paga 100 € por mês para o regime complementar de pensão
Num ano, isso representa uma poupança de 1200 €
Poupa 420 € de impostos (35% de 1200 €)
No final, a sua poupança de 1200 € custa-lhe apenas 780 € líquidos
Uma flexibilidade tranquilizante
Este plano de pensão foi concebido para o(a) acompanhar até à reforma, altura em que poderá naturalmente dispor da sua poupança. Mas pode também ter acesso a ela excecionalmente, em duas situações específicas:
Em caso de emprego novo no estrangeiro
Em caso de mudança da sua entidade empregadora no Luxemburgo, se a poupança total for inferior a 3 vezes o salário social mínimo (cerca de 7700 € em 2024)
E para os independentes?
Boa notícia: os independentes residentes não foram esquecidos! O regime complementar de pensão para independentes (RCPi) permite-lhe preparar a sua reforma e escolher a cobertura dos riscos de morte, invalidez e acidentes, com benefícios fiscais semelhantes aos dos trabalhadores por conta de outrem.
Com a lalux-Safe Future, é simples:
Pode depositar até 20% do seu rendimento líquido anual
Os prémios pagos são dedutíveis fiscalmente
Paga apenas 20,9% de imposto fixo sobre as contribuições (não dedutível)
Na reforma, as prestações pagas estão isentas de imposto sobre o rendimento, aplicando-se apenas a contribuição dependência de 1,4%
Passe à ação
Num contexto em que a pressão fiscal se mantém elevada no Luxemburgo, o RCP é uma das raras oportunidades de constituir uma poupança significativa, ao mesmo tempo que permite otimizar a fiscalidade imediata e futura. É um verdadeiro círculo virtuoso que merece toda a sua atenção.
Não deixe passar esta oportunidade de preparar o seu futuro com serenidade. Se a sua empresa disponibilizar um plano de pensão empresarial, chegou a altura de tirar totalmente proveito dele. Se ainda não for o caso, fique a saber que cada vez mais entidades empregadoras consideram a sua criação como um trunfo para atrair e fidelizar novos talentos.