Se comprar um veículo novo ou em segunda mão, deve matriculá-lo o mais rapidamente possível.

Em contrapartida, se se mudou recentemente para o Luxemburgo e o seu veículo ainda está matriculado no seu país de origem, dispõe de seis meses a contar da data da sua mudança para cumprir as formalidades de matrícula necessárias. Entretanto, pode conduzir o seu carro aqui. Note-se que um veículo não pode circular nas estradas luxemburguesas enquanto a sua matrícula não estiver concluída.

No entanto, no caso dos veículos em segunda mão ou dos veículos novos comprados num concessionário de automóveis no Luxemburgo, o concessionário tratará normalmente de todas estas formalidades por si.

A primeira etapa para registar o seu veículo no Luxemburgo é solicitar um número de matrícula para as suas novas chapas amarelas. Tem duas opções:

• Número da série atual: composto por 2 letras e 4 dígitos, é a escolha padrão.
• Placa personalizada: pode optar por um número específico, desde que haja disponibilidade. 

Como posso fazer o pedido?

O pedido de um número de matrícula é rápido e fácil. Pode:

• Fazer o pedido online através do sítio web MyGuichet.lu ou da aplicação móvel MyGuichet.lu.
• Enviar um formulário por correio eletrónico: descarregar e preencher o formulário intitulado "Demande d'attribution d'un numéro d'immatriculation e enviá-lo para nplaques@snca.lu

 Normalmente, são necessários 1 a 2 dias úteis para processar o seu pedido.

 Se escolher um número da série atual, a reserva é gratuita. No entanto, a personalização da matrícula tem um custo adicional.

Gostaria de personalizar as matrículas do seu veículo? Tal como muitos luxemburgueses, pode escolher um número único, desde que o número de matrícula pretendido não esteja já atribuído a outro veículo. Pode escolher entre três opções diferentes:

• Placas com 2 letras e 4 algarismos
• Placas com 5 dígitos
• Placas com 4 dígitos. Note-se que as placas de matrícula com 4 dígitos são muito populares e pode demorar vários anos até que uma placa com este número esteja disponível.

Para reservar um número de registo personalizado, é necessário pagar um selo fiscal no valor de 200 euros.
 

Receção do número de matrícula:

• Após a apresentação do seu pedido, receberá o número de matrícula atribuído ao seu veículo por correio para a sua morada oficial.
• Esta carta solicitar-lhe-á o pagamento de um selo fiscal no valor de 50 euros, denominado "Droit de chancellerie".
• Este selo é eletrónico; não sendo emitido qualquer documento físico. Basta apresentar o comprovativo de pagamento bancário desta "taxa de chancelaria".

Fabrico de chapas de matrícula:

• Quando tiver o seu número, pode mandar fabricar as suas placas por um fabricante autorizado.
• Consoante o prestador de serviços escolhido, as placas estarão prontas num prazo de 12 a 48 horas.
• Se tiver adquirido o seu veículo num concessionário luxemburguês, este encarregar-se-á da matrícula. Só tem de lhes fornecer o número.

No Luxemburgo, é obrigatório segurar o seu veículo contra a responsabilidade civil, que cobre os danos corporais e materiais causados a terceiros. No entanto, este seguro não cobre os danos causados ao seu veículo ou a si próprio... Para uma proteção completa, contacte um agente LALUX  e informe-se sobre as soluções de seguro adaptadas às suas necessidades pessoais.

O que é uma "carta verde"?

Não se estranhe se lhe falarmos de uma " carta verde". No passado, os certificados de seguro tinham de ser impressos a verde. Desde Janeiro de 2021, é possível imprimir estes cartões internacionais de seguro automóvel a preto e branco, mantendo a sua validade. No entanto, o termo "carta verde" continua a ser comummente utilizado na linguagem quotidiana.

A importância do seguro Casco :

Talvez já tenha ouvido falar do seguro Casco, também conhecido como "omnium" na Bélgica ou "tout-risque" em França. Este tipo de seguro cobre os danos causados ao seu veículo, mesmo que a culpa seja sua.

Embora o seguro Casco não seja obrigatório no Luxemburgo, é vivamente recomendado, sobretudo se pretender uma proteção completa para o seu automóvel. Ao contrário do que acontece noutros países vizinhos, as franquias por danos materiais são raras no Luxemburgo. Para ter a certeza de que não terá custos adicionais após um sinistro, verifique este ponto importante com a sua seguradora.

Com a fórmula Performance da easyPROTECT Auto da LALUX Assurances, beneficia de um seguro automóvel ultra completo e, além disso, o seu bónus-malus está protegido: o seu prémio de seguro não aumentará em caso de danos materiais no seu próprio veículo.

Proteção para o condutor.

Sabia que o condutor de um veículo é a única pessoa que não está protegida pela sua própria responsabilidade civil? É aqui que entra o seguro do condutor. Esta cobertura é um complemento indispensável para todos os condutores. Cobre os danos corporais sofridos pelo condutor, incluindo as despesas médicas, os cuidados de saúde, a perda de rendimentos em caso de incapacidade para o trabalho, bem como a invalidez ou mesmo a morte.

Pense em adicionar esta cobertura para garantir a sua própria proteção em caso de acidente.

Uma vez na posse do seu número de matrícula e do seu certificado de seguro (carta verde), deve reunir os documentos para iniciar o processo de registar o seu veículo na Société Nationale de Circulation Automobile (SNCA).

Eis os documentos necessários:

• Um documento de identificação válido.
• O formulário "Demande en obtention d'un certificat d'immatriculation", devidamente preenchido e assinado.
• Comprovativo de pagamento do selo "Droits de chancellerie".
• A fatura original ou o contrato de compra e venda.
• Um certificado de seguro válido (carta verde).
• O certificado de conformidade europeu, emitido pelo fabricante quando o veículo é colocado em circulação pela primeira vez (exigido se o veículo for matriculado pela primeira vez após 1 de fevereiro de 2016).
• Uma fotografia da placa do fabricante, cuja posição no seu automóvel é indicada no certificado de conformidade europeu.

Casos especiais:

• Primeiro registo no Luxemburgo (importação):
  • A vinheta "705": obtida junto dos serviços aduaneiros aquando da importação do veículo.
  • Documento de matrícula estrangeiro: em nome da pessoa procede ao registo do veículo no Luxemburgo.
     
• Compra-de um automóvel usado:
  • Certificado de controlo técnico válido: emitido por um organismo autorizado no Luxemburgo.
  • Se o veículo tiver sido adquirido no estrangeiro, verifique a validade do controlo técnico junto de um organismo luxemburguês. Para os países do Espaço Económico Europeu ou da Suíça, um certificado pode ser aceite se a sua validade estiver em conformidade com a legislação luxemburguesa.
  • Certificado de matrícula: partes 1 e 2 ("carte grise" do veículo e duplicado amarelo) ou confirmação da retirada de circulação do proprietário anterior.

Apresentação do pedido :

Todos os documentos devem ser enviados por correio ou entregues na receção da SNCA. Para evitar filas de espera, não se esqueça de fazer uma marcação online no sítio Web da SNCA.

Após a apresentação de um processo completo e após a realização de todos os controlos, a SNCA entregará o seu certificado de matrícula. Este documento oficial permitir-lhe-á conduzir legalmente nas estradas luxemburguesas. Receberá igualmente a sua "carte grise", que contém todas as informações essenciais sobre o seu veículo, tais como o número de matrícula, a marca, o modelo e outros dados técnicos.