Assim que acolhe um novo amigo de quatro patas no Luxemburgo, a primeira coisa a fazer é colocar-lhe um microchip para o identificar. Não se esqueça de notificar a sua autarquia local no prazo de quatro meses após o nascimento ou a adoção do cão. Se mudar de casa ou se outra pessoa passar a ser o dono do cão, tem um mês para fazer essa declaração.

Eis o que precisa:

• Um atestado emitido pelo seu veterinário habitual, com informações sobre a raça, a identificação eletrónica e as vacinas do seu cãozinho;

• Um certificado de seguro contra terceiros que cubra os danos causados pelo seu cão.

Para além de registar o seu fiel companheiro, deve também pagar uma taxa anual de, pelo menos, 10 euros, que pode variar de uma autarquia local para outra. Note que os cães-guia ou de serviço (como os cães da polícia, do exército ou da alfândega) são isentos desta taxa.

Se se esquecer de cumprir esta obrigação, pode ser multado. Por isso, é melhor não correr riscos e fazer o que for necessário para garantir a segurança e o bem-estar de todos.

Quando se tem um cão, é importante ter um seguro de responsabilidade civilpara estar descansado em caso de problema. Imagine o seu cão a escavar o jardim do vizinho e a danificar as suas plantas ou, pior ainda, a provocar um acidente ao perseguir um gato das vizinhanças. Nestas situações, pode serresponsabilizado pelos danos causados e ter de indemnizar as pessoas em causa. É aqui que intervém o seguro de Responsabilidade Civil obrigatório para cães. Este seguro cobre os incidentes em que o seu cão causa danos materiais ou corporais a terceiros, seja por ter derrubado alguém numa bicicleta ou por ter mordido o carteiro. Por isso, para evitar surpresas financeiras e proteger a sua responsabilidade, um bom seguro é essencial!

Se o seu contrato LALUX cobre a Responsabilidade Civil Familiar, como é normalmente o caso do seu seguro easyPROTECT Habitaçao, os seus animais de estimação estão automaticamente incluídos. Pode facilmente pedir o certificado de seguro na sua easyAPP. Por exemplo, se o seu cão morder outro cão durante um passeio, o seu seguro de responsabilidade civil cobrirá os custos veterinários.

Se tiver um cão pertencente a uma categoria classificada como potencialmente perigosa, existem algumas regras adicionais a seguir, para além das formalidades habituais.

Isto aplica-se especificamente a raças como o Staffordshire bull terrier, o Mastiff, o American Staffordshire terrier, o Tosa, o Pit-bull e o Boer-bull. Para possuir um cão de uma destas raças, tem de obter uma autorização de detenção ou importação junto do Ministério da Agricultura.

Para mais informações, consulte o site (em Françês) da Legilux.

Para obter a autorização necessária, deve apresentar:

• Um diploma que comprove que frequentou cursos de formação específica numa escola canina autorizada, como o Hondsclub Gasperich ou o LAK;

• um certificado veterinário que ateste que o animal foi castrado;

• outro certificado que comprove que o seu cão completou com sucesso um programa de treino (com pelo menos 24 horas de aulas);

• e um registo criminal sem cadastro se tiver mais de 18 anos.

• Também deve ter em atenção que os cães considerados potencialmente perigosos devem ser mantidos sempre com trela.

Recomendamos também que informe o seu agente LALUX que possui um animal de estimação, especialmente se for um cão da categoria "perigosa". Desta forma, ele ou ela pode examinar a sua apólice e, se necessário, oferecer-lhe uma extensão de cobertura para uma ótima proteção do seu fiel amigo patudo!