A obtenção da carta de condução no Luxemburgo é um passo fundamental para ganhar a sua independência. Seja qual for a sua situação — se é um jovem adulto prestes a tirar a sua primeira carta de condução, um pai que acompanha o filho ou um expatriado que pretende conduzir legalmente — este guia completo é uma ajuda preciosa para compreender as etapas essenciais, as regras a seguir e como registar cartas de condução estrangeiras.
Noções básicas da carta de condução no Luxemburgo
A carta de condução luxemburguesa está em conformidade com as normas europeias e divide-se em várias categorias, sendo as mais comuns :
Categoria B: para conduzir um automóvel (até 3,5 toneladas e até 8 passageiros no máximo para além do condutor);
Categoria AM: para ciclomotores com cilindrada até 50 cm³;
Categoria A1, A2, A: para motociclos, consoante a potência.
A maioria dos novos condutores começa por tirar a carta de categoria B, que lhes permite conduzir o seu primeiro veículo. A aprendizagem pode começar a partir dos 17 anos e meio.
Para os jovens condutores: como se obtém a carta de condução?
Planear com antecedência: obter uma carta de condução pode custar-lhe entre 1 200 e 2 000 euros, sem contar com o seguro e o registo do veículo.
Exame médico: Para se garantir de que está apto a conduzir, é obrigatória realizar um exame médico efetuado por um médico habilitado. É necessário um atestado médico com menos de três meses.
Inscrever-se numa escola de condução: escolher a escola certa é essencial, pois será esta que o acompanhará durante toda a sua formação. Com o nosso parceiro Drivelo.lu, pode comparar facilmente os preços e os serviços das escolas de condução autorizadas no Luxemburgo, consultar as opiniões de outros alunos e reservar a sua formação diretamente online.
Seguir o curso teórico e passar no exame do Código da Estrada: antes de poder conduzir, é necessário dominar o Código da Estrada. Para as categorias A, A1, A2, AM, B e F, os candidatos devem efetuar pelo menos 12 aulas de uma hora. As escolas de condução oferecem os cursos e, uma vez preparado, é necessário realizar o exame teórico num dos centros de exame em Sandweiler, Esch-sur-Alzette ou Fridhaff.
Seguir a formação prática num automóvel com sistema de pedais duplo na escola de condução: após aprovação na parte teórica, deverá realizar um mínimo de 16 horas de condução acompanhado por um instrutor. Algumas pessoas precisam de mais horas consoante a sua evolução. Reserve o tempo necessário para se preparar para conduzir de forma autónoma.
Realizar o exame prático: quando estiver pronto a escola de condução inscrever-lho-á para o exame de condução. Se passar, será emitida uma carta de condução provisória válida por um período máximo de dois anos.
A carta de condução probatória e a formação complementar: após a obtenção da carta de condução probatória, deverá realizar uma formação complementar obrigatória de um dia no Centro de Formação de Condutores de Colmar-Berg, no prazo de 24 meses. Esta formação, que inclui uma série de exercícios de condução que simulam eventuais situações de perigo, tem um custo aproximado de 250 euros. Uma vez concluída esta etapa, receberá a sua carta de condução definitiva.
Etapa essencial: fazer um seguro automóvel obrigatório para o seu próprio carro
Antes de se fazer à estrada, é indispensável subscrever um seguro automóvel que cubra, pelo menos, a responsabilidade civil obrigatória. Sem este seguro, não está autorizado a conduzir e não poderá matricular o seu veículo no Luxemburgo. Um aspeto a não ignorar é a franquia para jovens condutores, que pode resultar em custos adicionais em caso de sinistro.
Na LALUX Assurances, os jovens condutores registados na carta verde do veículo não pagam a franquia de jovem condutor, o que permite evitar custos inesperados em caso de acidente. Além disso, subscrever um seguro em nome próprio é uma escolha estratégica, pois permite acumular anos de boa condução e beneficiar mais tarde de descontos no seu Bonus-Malus, reduzindo assim o custo do seguro a longo prazo.
Leia o nosso artigo para saber tudo o que precisa de saber sobre o seguro automóvel no Luxemburgo e não se esqueça de contactar o seu agente LALUX para encontrar a cobertura mais adequada à sua situação.
Para os pais: como podem apoiar o vosso filho nesta fase?
Enquanto pai, mãe ou encarregado de educação, desempenham um papel fundamental na ajuda ao seu educando a passar no exame de condução. Aqui ficam algumas recomendações:
Ajude a escolher uma escola de condução fiável: informe-se sobre as percentagens de sucesso e as avaliações;
Incentive o seu filho a aprender o Código da Estrada: a regularidade é essencial;
Seja paciente e compreensivo, pois a condução pode ser stressante para os jovens;
Explique a importância de um seguro automóvel adequado: a cobertura correta pode ajudar a evitar custos inesperados e proporcionar tranquilidade em caso de acidente;
Seja um exemplo a seguir: conduza de forma responsável e respeitosa.
E porque não experimentar a condução acompanhada?
Se o seu filho tiver pelo menos 17 anos, pode optar por esta modalidade após a aprovação no exame teórico. Trata-se de uma excelente forma de ganhar mais experiência antes de realizar o exame prático. Pode acompanhar o seu filho e ajudá-lo a ganhar confiança ao volante, reduzindo assim o risco de chumbar no exame.
Passos a seguir para uma condução acompanhada:
Passar no exame teórico. Primeiro, é necessário passar no exame teórico e solicitar à SNCA (Société Nationale de Circulation Automobile) um certificado de aprendizagem válido por três anos.
Ter um mínimo de 12 horas de aulas de condução numa escola de condução.
Escolher um acompanhante que deve:
Ser membro da família direta do candidato
Ser titular de uma carta de condução de categoria B há pelo menos seis anos
Não ter sido condenado por qualquer infração de trânsito ou ter perdido a carta de condução nos últimos três anos;
Ter assistido a, pelo menos, duas aulas práticas orientadas pelo instrutor da escola de condução.
A formação prática deve prosseguir com o candidato a conduzir sob o controlo do acompanhante, que deve estar sentado na parte da frente do veículo. A condução só é autorizada no Luxemburgo e é proibida entre as 23:00 e as 06:00. O veículo utilizado deve pertencer à categoria B e estar equipado com a letra "L" sobre um fundo vermelho, afixada na retaguarda do veículo.
Antes de realizar o exame prático, deverá frequentar um mínimo de quatro aulas suplementares com o instrutor da sua escola de condução.
Documentos necessários para a condução acompanhada
Em caso de controlo pelas autoridades públicas, devem estar presentes no veículo vários documentos:
Certificado de aprendizagem validado;
Carta de condução do acompanhante;
Documentos de registo do veículo;
O certificado de seguro especial emitido pela seguradora, válido durante o período de aprendizagem. Este certificado pode ser facilmente obtido através da easyAPP ou da easyAPP Home.
Carta de condução para expatriados: o que é necessário saber?
Se é expatriado e já possui uma carta de condução estrangeira, deve verificar se é necessário registá-la ou substituí-la por uma carta luxemburguesa.
Registo de uma carta de condução europeia
Se for titular de uma carta de condução da UE ou do EEE, esta também é válida no Luxemburgo;
No entanto, aconselha-se a sua inscrição no SNCA para facilitar a sua renovação em caso de perda ou roubo.
Troca de uma carta de condução de um país não pertencente à UE/EEE
Se a sua carta de condução foi emitida num país fora da União Europeia, deve trocá-la no prazo de um ano após a sua mudança para o Luxemburgo;
Algumas nacionalidades estão sujeitas a efetuar um novo exame teórico e/ou prático.
Para saber mais sobre o que deve fazer, consulte o nosso guia para os recém-chegados.